LIVRO Temas de história constitucional brasileira: Anais do II Seminário Internacional de História e Direito PDF Siddharta Legale; Edson Alvisi; e Gilvan Luiz Hansen(Orgs.)

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Resumo

1. CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: EFEITOS POLÍTICOS NA CULTURA JURÍDICA E NA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA9Gisálio Cerqueira Filho9Gizlene Neder 92. ALFORRIAR O BRANCO, ALFORRIAR O NEGRO: ALGUMAS NOTAS SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE NO BRASIL (1770-1870).26Christian Edward Cyril Lynch263. POLÍTICA HIGIÊNCIA E NORMA FAMILIAR: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE OS LUGARES E FORMAS DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO OITOCENTISTA41Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão414. NABUCO DE ARAÚJO, A TRANSCRIÇÃO E A PROPRIEDADE NO XIX.80Pedro Parga Rodrigues805. DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO DE LIBERDADE – UM ESTUDO DA LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 183199Argemiro Eloy Gurgel996. REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA, LEGISLAÇÃO E REFORMA ELEITORAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1873-1881): RUI BARBOSA E A HISTORIOGRAFIA CONTEMPORÂNEA.111Douglas Guimarães Leite1117. A FIGURA DO JUIZ NO PENSAMENTO JURÍDICO DO SEGUNDO REINADO112Andrei Koerner1128. A INTERPRETAÇÃO DA EXCEÇÃO: ESTADO DE SÍTIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA152Márcio Verani1529. ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO PRIMEIRO CONGRESSO JURÍDICO BRASILEIRO DE 1908168Laila Maia Galvão16810. SINDICALISMO NA ERA VARGAS: ESTADO, PODER E INSTITUIÇÃO184Ivan da Costa Alemão Ferreira3184Raquel Marinho Chrizostimo1184Bruna de Araujo218411. A CRÍTICA DE ALBERTO TORRES À CONSTITUIÇÃO DE 1891: UM ANTI-RUI BARBOSA?206Siddharta Legale Ferreira.20612. O CONCEITO DE TOTALITARISMO EM AZEVEDO AMARAL244Rogério Dultra dos Santos24413. DOUTRINA CONSTITUCIONAL DOS PRIMEIROS ATOS INSTITUCIONAIS NA DITADURA MILITAR: 1964 – 1966281Danilo Panzeri Carlotti28114. MAGISTRATURA & BUROCRACIA NA DITADURA MILITAR.295Jorge Luís Rocha29515. A EFICÁCIA DA PRIMEIRA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CONTRA O BRASIL: CASO DAMIÃO XIMENES LOPES.312Eduardo Lipus Gomes31216. A CORTE VICTOR NUNES LEAL – 329Eric Baracho Dore Fernandes.32917. A CORTE MOREIRA ALVES (1975-2003): A judicatura de um civilista e o controle de constitucionalidade.330Marco Antonio Ferreira Macedo330Siddharta Legale Ferreira33018. A “CORTE” GILMAR MENDES REVISITADA (2008-2010): MAIS ATIVISMO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO?361Siddharta Legale Ferreira361Eduardo Manuel Val361