LIVRO Pacote Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019 (Coleção Pacote Anticrime Livro 1) PDF Luiz Felipe Pinheiro Neto
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Resumo
A coleção Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) aborda, de maneira simples e didática, as alterações promovidas pela nova norma em diversos diplomas legais, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e Lei de Organizações Criminosas, dentre outros, sendo fruto de meses de trabalho e estudo.
É um material voltado para Estudantes de direito (estejam eles em graduação ou pós-graduação), concurseiros, Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público, magistrados e auxiliares da justiça, membros das forças de segurança pública, professores e pesquisadores da área e público leigo que interessem-se e necessitem, sobretudo por questões acadêmicas e profissionais, conhecerem o Pacote Anticrime. Este volume inclui um quadro comparativo das modificações legislativas de todos os diplomas normativos atingidos pela Lei 13.964/2019, análise doutrinária e jurisprudencial dos institutos jurídicos alterados e discussão a respeito das modificações legislativas, com análise de doutrinadores e órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura.
É um material voltado para Estudantes de direito (estejam eles em graduação ou pós-graduação), concurseiros, Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público, magistrados e auxiliares da justiça, membros das forças de segurança pública, professores e pesquisadores da área e público leigo que interessem-se e necessitem, sobretudo por questões acadêmicas e profissionais, conhecerem o Pacote Anticrime. Este volume inclui um quadro comparativo das modificações legislativas de todos os diplomas normativos atingidos pela Lei 13.964/2019, análise doutrinária e jurisprudencial dos institutos jurídicos alterados e discussão a respeito das modificações legislativas, com análise de doutrinadores e órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura.