LIVRO Lei Orgânica do DF Comentada PDF Sérgio Augusto Mroginski

BAIXAR LIVRO ONLINE

Resumo

A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e objetiva, fruto de sua experiência durante vários anos ministrando aulas dessa disciplina em cursos preparatórios para concursos. A edição está atualizada com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos julgamentos da Ações Diretas de Inconstitucionalidade, além das alterações adotadas pela Emenda nº 98, de25 de julho de 2016. Sem se perder em divagações doutrinárias, o autor menciona os conceitos essenciais à absorção do conteúdo, chamando a atenção para expressões-chaves, sugerindo dicas para orientar o estudo e, em alguns casos, comparando dispositivos da Lei Orgânica com aqueles previstos na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal). Foram inseridos quadros, esquemas, tabelas, fluxogramas e, nos capítulos mais importantes, um resumo da matéria. Possui mais de 250 (duzentos e cinquenta) exercícios propostos e questões de concurso com gabarito que irão lhe ajudar no direcionamento dos estudos e fixação da matéria.