LIVRO Família e Sucessões V. 2: Prática do Direito de Família PDF Fernão Riezo

BAIXAR LIVRO ONLINE

Resumo

Família e Sucessões – Prática de Direito de FamíliaCapítulo XVIIIUsucapião Familiar Usucapião AdministrativaImóvel de até m² na Usucapião Familiar Lei nº ./ e a Usucapião FamiliarNão Reconhecimento de Segunda Usucapião FamiliarTipo de Imóvel que pode ser objeto da Usucapião FamiliarRequisitos da Usucapião FamiliarUsucapião de bem imóvel e abandono do larUsucapião Familiar e Lei Maria da PenhaImóvel em condomínio e imóvel em comunhão na Usucapião FamiliarPosse e Usucapião FamiliarForma de Requerimento da Usucapião FamiliarPráticaAdoção de filho pelo padrastoAdoção por estrangeiroAdoção por mãe socialAdoção – art. a do ecaAção de adoçãoAdoção mandado de averbação de escrituraModelo de requerimento para a adoção de crianças – solteiroModelo de pedido de adoçãoModelo de requerimento para a adoção de crianças – casalRequerimento para a adoção de criançaAgravo de instrumento com pedido de liminarAção de exoneração de alimentosAção de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentosAção revisional de alimentosContestação alimentosDesistência da ação de alimentosAção de execução de prestação alimentícia – art. Memória de cálculoMulher necessitada que requer alimentos do próprio paiAção de alimentosReconvenção – alimentosReconvençãoRecurso de apelaçãoRecurso de apelaçãoRazões de apelaçãoRevisão de alimentos provisionaisAção anulatória de casamento erro essencial quanto à pessoaAção de anulação de casamento erro quanto à pessoaCasamento nuncupativoSuprimento judicial de idade para casamento de menor de anosSuprimento judicial de consentimento para casar,Ação cautelar inominada Medida cautelar inominada Declaração de companheirismo ou união estável. Pedido declaratório positivoAção de curatela – inicial – doente mentalCurador aceitação de nomeaçãoInterdição – curador – negligênciaRemoção de curadorDesaparecimento – curador de ausentes – administração de bensDeclaração de ausênciaFilho – menor – curatela – deficiência mentalHonorários curador especial – pagamentoIncapacidade – interdição – doença mentalInterdição e curatelaCuratela – interdição plenaInterdição plena c/c com pedido de suprimento judicial,Filho maior – curatela – doença psicótica crônicaAção de interdição de alienadoCuratela – deficiência mental Doença mental – irmão – interdiçãoAção de interdição de pródigo Interdição – filha esquizofrênicaOligofrenia – interdiçãoNomeação de curador especial – concordânciaCuratela – perturbações mentaisCuratela – pessoa portadora de deficiência física Ação de divórcio consensual extrajudicialAção de divórcio consensual judicialDivórcio consensual na lei n° ./Ação de divórcio consensualAção de divórcio litigiosoAção de divórcio consensualAção divórcio judicialContestação a pedido de conversão de separação consensual em divórcioConversão de separação em divórcio pela via extrajudicialDivórcio consensual extrajudicialDivórcio consensualPetição inicial de divórcio litigiosoEscritura de divórcio direto consensualEscritura pública de divórcio direto consensual com partilhaAção de anulação de doação de todos os bens, sem reservaAção de anulação de doação feita por cônjuge adúlteroDoação – único bem – vício de consentimentoDoação de bens – condição inexistente – usufrutoAção de anulação de doação inoficiosaAção cautelar de guarda de filho menorAção de mudança de modalidade de guardaAção de regularização de guardaContestação em ação de separação de corpusAção de divórcio direto consensual e guardaDa guarda, dos alimentos e visitasGuarda e educação dos filhos, regulado o direito de visitaHomologação de acordo visitas e alimentosMedida cautelar de guarda e posse provisóriaAção de guarda parecer do mpPetição de guarda pelo avôReconhecimento de sociedade de fato c/c partilha de bens e guardaGuarda – ação de reversão