LIVRO Elementos de Direito Internacional PDF Belmiro Fernandes

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Resumo

A presente obra tem por propósito servir de visão introdutória aos principais temas de direito internacional. O desafio para elaborar uma obra de direito internacional é muito grande, visto que a matéria é complexa e muito vasta, pelo que dificilmente pode ser analisada com todo o detalhamento necessário no escopo restrito de apenas uma publicação. Nesta obra, enfrentamos os principais temas da disciplina, como o acesso à justiça, aviação e navegação aérea, combate a ilícitos internacionais, condição jurídica do estrangeiro, conflitos de leis no espaço, entrada e permanência de estrangeiros, mecanismos de solução de conflitos internacionais, além dos principais temas de direito internacional público. Reiteramos o compromisso de sempre manter a obra atualizada, de modo que esta edição representa o seu caráter introdutório, que seguramente abraçará ainda mais temas ao longo do aprofundamento das pesquisas. Agradecemos a confiança depositada e fazemos votos de que o leitor possa aproveitá-la da melhor forma possível, compreendendo e conhecendo mais sobre o direito internacional.