LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA COMPARATIVA: Os sistemas constitucionais e a jurisdição constitucional PDF LUIS FERNANDO SGARBOSSA GEZIELA IENSUE

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Resumo

Trata-se de obra inovadora no mercado editorial brasileiro. Aborda, em perspectiva histórico-comparativa, o constitucionalismo moderno. Após uma breve introdução ao Direito Comparado em geral e ao Direito Constitucional Comparado em particular, examina as principais matrizes ou famílias de sistemas constitucionais modernos, notadamente o direito constitucional britânico, norte-americano, francês e soviético. Após, examina a jurisdição constitucional em perspectiva comparativa, ou seja, aborda o Direito Constitucional Processual Comparado. Em um primeiro momento estuda o controle de constitucionalidade das leis a partir do modelo de controle político francês e dos modelos de controle judicial norte-americano, austríaco, ítalo-alemão e sistemas mistos. Após, examina a jurisdição constitucional das liberdades, examinando as reclamações constitucionais suíça, austríaca, bávara e alemã, além da ação de amparo ibero-americana.