LIVRO Concurso para Juiz: Direito do Trabalho PDF Ozéias de Jesus dos Santos

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Resumo

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.Índice SumárioCapítulo IDireito do TrabalhoNatureza Jurídica do Direito do TrabalhoAutonomia do Direito do TrabalhoCapítulo IIO Novo CPC no Processo do TrabalhoProdução de ProvasSaneamento do ProcessoSentença no Processo do TrabalhoAudiência de ConciliaçãoOrdem Cronológica de JulgamentoCapítulo IIIEmpregadorGrupo EconômicoEmpregadoCapítulo IVHoras In Itinere e Tempo de ServiçoHoras In ItinereHoras In Itinere e Condução Fornecida pelo EmpregadorCobrança da Condução Fornecida Pelo EmpregadorIncompatibilidade com o Horário do Transporte PúblicoInsuficiência de Transporte PúblicoCondução Fornecida em Parte do TrajetoContagem na Carga Horária – Hora ExtraCapítulo VSupressão de Horas ExtrasEquiparação SalarialTrabalho a Domicílio e TeletrabalhoCategorias não abrangidas pela CLTIntegração das normas jurídicas trabalhistasSúmula nº do TST e artigo º da CLTNulidadeCapítulo VISucessão de EmpregadoresCapítulo VIIDireito de Ação e PrescriçãoRegime de Seguro SocialCapítulo VIIIPrecedentes Normativos do Tribunal Superior do TrabalhoCapítulo IXTrabalho VoluntárioCapítulo XTrabalho RuralEmpregador Rural Solidariedade de grupo econômico ou financeiroEmpregado Rural Da Jornada de Trabalho ProrrogaçãoInterrupções Decorrentes de Causas Acidentais – CompensaçãoCompensaçãoDescanso Semanal RemuneradoTrabalho Noturno Trabalhador Menor DescontosMoradia e Bens Destinados à Produção Para Sua Subsistência – Não Integração no Salário SafristaFérias13º Salário Do Aviso Prévio Seguro-Desemprego Escola Primária – Obrigatoriedade Prescrição TrabalhistaContribuição Previdenciária FGTS Segurança e Higiene do Trabalho Licença-Maternidade Licença-Paternidade Salário-FamíliaContribuição SindicalParticipação nos lucrosCapítulo XIEstabilidade no Direito do TrabalhoEstabilidade do AcidentadoDoença OcupacionalEstabilidade do Dirigente SindicalGestanteCapítulo XIISalárioParticipação nos Lucros e ResultadosSalário HoraRedução do SalárioDesconto do SalárioEquiparação SalarialEquiparação por EquivalênciaRetrocessãoSalário SubstituiçãoJornada de TrabalhoHoras de AndarCapítulo XIIITrabalho em MinasSegurança e Saúde nas MinasRecomendação sobre Segurança e Saúde nas MinasTrabalho em Câmaras FrigoríficasAtividade a Céu AbertoMecanografiaCapítulo XIVIntervalo IntrajornadaSobreavisoHoras ExtrasSupressão de Hora ExtraNorma ColetivaJornadas EspeciaisAviso PrévioRepresentação Processual da União. Estados e MunicípiosPlano de Saúde de Aposentado por InvalidezCompetência em Ação Civil PúblicaRecurso por Fac-símile e Traslado IncompletoEficácia LiberatóriaAdicional de Periculosidade por Abastecimento de VeículoFeriado LocalProcedimento SumaríssimoCompetência TerritorialCompetência MaterialEmpregados EstatutáriosPrazosPetição Inicial no Procedimento SumaríssimoIndenização por quantia gasta com remuneração de advogadoCapítulo XVAção TrabalhistaPetição InicialApresentação da Reclamação TrabalhistaDo Local da ReclamaçãoForma de DistribuiçãoForma da ReclamaçãoReclamação EscritaReclamação VerbalComparecimento na AudiênciaArquivamento e prazo de nova DistribuiçãoPrepostoEmendas Constitucionais Procedimento de AlçadaResumo dos DepoimentosRecursosValor da CausaImpugnação ao Valor da CausaRecurso RevisionalLei n. 13.467, de 13.07.2017 – Reforma Trabalhista