LIVRO Código Eleitoral – Lei dos Partidos Políticos – Lei das Eleições – Lei da Inelegibilidade e Jurisprudência do TSE PDF ConcurSOFT Editora

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Resumo

O presente livro, pertencente à Série ConcurSOFT de LEGISLAÇÃO – JURISPRUDÊNCIA – QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS, traz, de forma simples e objetiva, mais um instrumento para auxiliar os estudantes e os profissionais que, por uma ou outra razão, decidiram trilhar o sempre gratificante caminho do aprendizado. Este título – 1ª edição/ Ano 2017 – apresenta o Decreto–Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990) e a Jurisprudência do TSE. Muito êxito nos seus objetivos! Atenciosamente, ConcurSOFT.