LIVRO BRUMADINHO: PROPOSTA DE UM MODELO DE ANÁLISE PARA O USO SUSNTENTÁVEL DO DINHEIRO EM CIDADES NO SÉCULO XXI (1) PDF Ailton Pinheiro
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Resumo
O que seria um gasto eficiente de dinheiro público em uma cidade de base mineral na perspectiva do desenvolvimento sustentável? Essa foi a primeira pergunta que me fiz quando no contexto pós-desastre em Brumadinho ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Nessa época eu havia acabado de passar no doutorado que tem como escopo o desenvolvimento local/territorial sustentável e havia terminado o mestrado nesse mesmo programa.
Essa pergunta surgiu, porque depois do desastre a mídia começou a divulgar informações pormenorizadas sobre as finanças de Brumadinho inclusive com depoimento de gestores públicos preocupados com a situação. Como é possível uma cidade que recebe um fluxo elevado de recurso financeiro da mineração não ter dinheiro? No que esse recurso era gasto antes desse desastre? Quanto essa prefeitura recebia? Ou seja, a minha pergunta inicial era composta de várias questões que me fizeram querer entender o uso do dinheiro em Brumadinho.
Mas, como nos alerta Gaston Bachelard (1996) os nossos questionamentos primeiros são sempre “pueris” e diante disso ele sugere buscarmos teorias para que possamos encontrar as verdadeiras questões científicas do objeto de estudo. Eu optei por uma vertente interdisciplinar do desenvolvimento sustentável chamada de desenvolvimento territorial cuja lente permite olhar a cidade enquanto “território”, ou seja, no seu contexto e relações local-global. Além disso, possibilita entender o Dinheiro como um tipo de Ativo genérico(bem) e meio de produção que deve ser utilizado estrategicamente para Potencializar Ativos específicos do território e Ativar Recursos Específicos construído a partir da interação entre os atores da cidade. Essa metamorfose possibilita a qualidade de vida e bem-estar local de forma duradoura.
Essa lente teórica do desenvolvimento sustentável vem sendo utilizada no Brasil em múltiplos programas de pós-graduação, na França e em outros países. Nesse livro eu tomo como ponto de partida os franceses Benko e Pecqueur (2001) e agrego no modelo os autores Ignacy Sachs e Ladislau Dowbor que possuem dois trabalhos sobre a deformação da prioridade do gasto do dinheiro no século XXI o que, segundo eles, impacta negativamente o desenvolvimento sustentável; agrego a ideia de eficiência que vem sendo implementada na administração pública brasileira e debatido no campo científico; por fim agrego conhecimento técnico e expertise que construir ao longo de mais de 12 anos de experiência no serviço público que envolve a experiência como contador concursado de uma prefeitura onde era gerente de contabilidade e prestação de contas; professor efetivo de contabilidade pública do Instituto Federal do Pará e na pesquisa Doutorando em desenvolvimento local pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade federal do Pará. Esse entrelaço de categorias teóricas, técnicas e experiência profissional possibilitou a construção de um novo modelo holístico de análise de dinheiro na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, usar o dinheiro público norteado para o desenvolvimento sustentável em Brumadinho-MG, em outras palavras, significa aplicar recurso em potencialidades locais alternativos à mineração, porque ele é um Ativo genérico e finito. Significa aproveitar o elevado fluxo do dinheiro dessa atividade e de outras correlacionadas a ela para estruturar um conjunto de Ativos específicos com maior capacidade de inclusão sócio-produtiva da população local e com isso gerar um desenvolvimento duradouro. Isso tudo, tendo também responsabilidade fiscal no uso do dinheiro. Para pesquisadores que necessitam coletar dados no portal de Transparência de cidades o livro oferece uma excelente ferramenta(parte do modelo) construída a partir da minha experiência em alimentar esses bancos de dados.
Essa pergunta surgiu, porque depois do desastre a mídia começou a divulgar informações pormenorizadas sobre as finanças de Brumadinho inclusive com depoimento de gestores públicos preocupados com a situação. Como é possível uma cidade que recebe um fluxo elevado de recurso financeiro da mineração não ter dinheiro? No que esse recurso era gasto antes desse desastre? Quanto essa prefeitura recebia? Ou seja, a minha pergunta inicial era composta de várias questões que me fizeram querer entender o uso do dinheiro em Brumadinho.
Mas, como nos alerta Gaston Bachelard (1996) os nossos questionamentos primeiros são sempre “pueris” e diante disso ele sugere buscarmos teorias para que possamos encontrar as verdadeiras questões científicas do objeto de estudo. Eu optei por uma vertente interdisciplinar do desenvolvimento sustentável chamada de desenvolvimento territorial cuja lente permite olhar a cidade enquanto “território”, ou seja, no seu contexto e relações local-global. Além disso, possibilita entender o Dinheiro como um tipo de Ativo genérico(bem) e meio de produção que deve ser utilizado estrategicamente para Potencializar Ativos específicos do território e Ativar Recursos Específicos construído a partir da interação entre os atores da cidade. Essa metamorfose possibilita a qualidade de vida e bem-estar local de forma duradoura.
Essa lente teórica do desenvolvimento sustentável vem sendo utilizada no Brasil em múltiplos programas de pós-graduação, na França e em outros países. Nesse livro eu tomo como ponto de partida os franceses Benko e Pecqueur (2001) e agrego no modelo os autores Ignacy Sachs e Ladislau Dowbor que possuem dois trabalhos sobre a deformação da prioridade do gasto do dinheiro no século XXI o que, segundo eles, impacta negativamente o desenvolvimento sustentável; agrego a ideia de eficiência que vem sendo implementada na administração pública brasileira e debatido no campo científico; por fim agrego conhecimento técnico e expertise que construir ao longo de mais de 12 anos de experiência no serviço público que envolve a experiência como contador concursado de uma prefeitura onde era gerente de contabilidade e prestação de contas; professor efetivo de contabilidade pública do Instituto Federal do Pará e na pesquisa Doutorando em desenvolvimento local pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade federal do Pará. Esse entrelaço de categorias teóricas, técnicas e experiência profissional possibilitou a construção de um novo modelo holístico de análise de dinheiro na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, usar o dinheiro público norteado para o desenvolvimento sustentável em Brumadinho-MG, em outras palavras, significa aplicar recurso em potencialidades locais alternativos à mineração, porque ele é um Ativo genérico e finito. Significa aproveitar o elevado fluxo do dinheiro dessa atividade e de outras correlacionadas a ela para estruturar um conjunto de Ativos específicos com maior capacidade de inclusão sócio-produtiva da população local e com isso gerar um desenvolvimento duradouro. Isso tudo, tendo também responsabilidade fiscal no uso do dinheiro. Para pesquisadores que necessitam coletar dados no portal de Transparência de cidades o livro oferece uma excelente ferramenta(parte do modelo) construída a partir da minha experiência em alimentar esses bancos de dados.