LIVRO A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA PDF ADRIANA MARIA AURELIANO DA SILVA

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Resumo

O trabalho tem por escopo investigar o princípio causal e a função jurídico – econômico da limitação da responsabilidade dos sócios e suas respectivas consequências. Uma questão nodal quando se trata da sociedade empresária limitada é a discussão acerca da natureza a qual se funda o princípio causal da limitação da responsabilidade dos sócios, já que tais fundamentos servem como conectores metodológicos de legitimação da responsabilidade. Assim, analisar-se-á a natureza creditória do direito dos sócios sobre o resultado da empresa partindo de um exame histórico das sociedades. Verificar-se-á as origens dogmáticas da pessoa jurídica e o contexto histórico em que surgiram. Pesquisar-se-á, também, a função jurídico – econômica do instituto. Nesse contexto, sendo essencialmente uma atividade de risco, evidentemente alguém deverá pagar ou suportar o preço desse risco. Indaga-se: Quem responde pelo risco?